Governo e Câmara em lados opostos na Reforma Tributária

Nos corredores do Ministério da Economia prospera a idéia de criação de um novo imposto sobre transações financeiras, que substituiria todos os impostos federais com exceção do Imposto de Renda (IR) por um imposto único, com uma alíquota que somaria 0,6% (0,3% em uma ponta da transação e 0,3% na outra ponta). O novo imposto é apresentado pelo governo como diferente da CPMF, pois não criaria tributação adicional, sendo na verdade a substituição de vários impostos por um único cobrado diretamente nas transações financeiras, o que dificultaria a sonegação, mas no Congresso a iniciativa é vista com desconfiança.

Em entrevista à Globonews ontem à noite (17/7), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse ser contra a volta da CPMF ou de impostos do gênero, que incidem sobre movimentação financeira. Segundo ele, são impostos regressivos e cumulativos. Ele explicou que a Câmara tem sua própria agenda de reforma tributária, referindo-se ao projeto do deputado Baleia Rossi (MDB), que unificaria cinco impostos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) num só, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Ao contrário do imposto que o governo quer cobrar, que incide sobre todas as transações, o da Câmara incide apenas nas operações comerciais.


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